Lançamentos

RECURSO ESPECIAL NA PRÁTICA
COMPLIANCE E BOAS PRÁTICAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
TESES DE REPERCUSSÃO GERAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
MUDANÇAS DE 2021 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
RECURSO ESPECIAL NA PRÁTICA
COMPLIANCE E BOAS PRÁTICAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Direito e Processo do Trabalho

TESES DE REPERCUSSÃO GERAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DAS PARTES E TESTEMUNHAS
INDENIZAÇÃO POR DANO ACIDENTÁRIO TRABALHISTA
TERCEIRIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA
INICIAL E PROVAS NA REFORMA TRABALHISTA
TESES DE REPERCUSSÃO GERAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DAS PARTES E TESTEMUNHAS

Direito Civil

DIREITO DE VIZINHANÇA NO CÓDIGO CIVIL
PRESCRIÇÃO E SUA APLICAÇÃO INTERTEMPORAL NO CÓDIGO CIVIL
RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS E GARANTIAS NO CDC
RESCISÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
VÍCIOS REDIBITÓRIOS E EVICÇÃO
DIREITO DE VIZINHANÇA NO CÓDIGO CIVIL
PRESCRIÇÃO E SUA APLICAÇÃO INTERTEMPORAL NO CÓDIGO CIVIL

Direito Constitucional

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
PROVA ILÍCITA EM PROCESSOS JUDICIAIS
PEDIDOS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS
RECURSO ESPECIAL NA PRÁTICA
COMPLIANCE E BOAS PRÁTICAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
PROVA ILÍCITA EM PROCESSOS JUDICIAIS

Direito Administrativo

NOVA LEI DE LICITAÇÕES
ELIMINAÇÃO OU IMPEDIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO
COMO REVERTER REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR
CAUTELARES E TUTELAS DE URGÊNCIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
FORMAS DE DEFESA CONTRA INABILITAÇÕES EM LICITAÇÕES
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
ELIMINAÇÃO OU IMPEDIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO

Processo Civil

RECURSO ESPECIAL NA PRÁTICA
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA
HIPOTECA JUDICIAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
COBRANÇA DE TÍTULOS EXECUTIVOS NO NOVO CPC
RECURSO ESPECIAL NA PRÁTICA
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

Direito de Trânsito

MUDANÇAS DE 2021 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
CERCEAMENTO DE DEFESA EM INFRAÇÕES DE CONDUTOR NÃO PROPRIETÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTOR NA VIA JUDICIAL
VENDA DE VEÍCULO NÃO FORMALIZADA
MEIOS DE DEFESA CONTRA AS SANÇÕES DA LEI SECA
MUDANÇAS DE 2021 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
CERCEAMENTO DE DEFESA EM INFRAÇÕES DE CONDUTOR NÃO PROPRIETÁRIO

Direito Previdenciário

A NOVA APOSENTADORIA POR IDADE
COMO APLICAR AS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS APOSENTADORIAS
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: REGRAS GERAIS, PENSÕES E AUXÍLIOS
IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NAS APOSENTADORIAS
REGIME PRÓPRIO: REGRAS GERAIS, PENSÃO POR MORTE, BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
A NOVA APOSENTADORIA POR IDADE
COMO APLICAR AS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS APOSENTADORIAS

Direito Empresarial

COMPLIANCE E BOAS PRÁTICAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
IMPLANTAÇÃO DA LGPD NAS EMPRESAS
DANOS MORAIS DAS EMPRESAS EM REDES SOCIAIS
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
IMPLANTAÇÃO DE COMPLIANCE
COMPLIANCE E BOAS PRÁTICAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
IMPLANTAÇÃO DA LGPD NAS EMPRESAS

Direito Penal e Processo Penal

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA
SAÍDAS E REMIÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL
CUMPRIMENTO DA PENA E PROGRESSÃO DE REGIME
ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CONTRAVENÇÃO PENAL NO JECRIM
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA
SAÍDAS E REMIÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL

Direito Imobiliário

GARANTIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
FORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
RECURSO ESPECIAL NA PRÁTICA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
GARANTIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
FORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO

Direito Tributário

REFLEXOS DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS NO IRPJ/CSLL
REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
ICMS NAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
HOLDING FAMILIAR
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
REFLEXOS DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS NO IRPJ/CSLL
REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

Direito Notarial

PROCESSO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
LIMITES DA FÉ PÚBLICA NAS ESCRITURAS
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA REGISTRAL
RECURSO ESPECIAL NA PRÁTICA
PROCESSO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
LIMITES DA FÉ PÚBLICA NAS ESCRITURAS

Direito de Familia

DOAÇÃO DE BENS ENTRE PAIS E FILHOS EM VIDA
REMOÇÃO DO INVENTARIANTE
LIMITES DO TESTAMENTO
SUCESSÃO DO COMPANHEIRO
DIREITOS DO CÔNJUGE E ASCENDENTES NO INVENTÁRIO
DOAÇÃO DE BENS ENTRE PAIS E FILHOS EM VIDA
REMOÇÃO DO INVENTARIANTE

Casos mais acessados

RECURSO ESPECIAL NA PRÁTICA
COMPLIANCE E BOAS PRÁTICAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
TESES DE REPERCUSSÃO GERAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
MUDANÇAS DE 2021 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
RECURSO ESPECIAL NA PRÁTICA
COMPLIANCE E BOAS PRÁTICAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS